quinta-feira, 7 de abril de 2011

Professores comemoram decisão do STF sobre Lei do piso salarial

Em Fortaleza, educadores e apoiadores da causa comemoraram a votação na Praça dos Três Poderes.

Por: Márcio Dornelles

A Lei do piso salarial dos professores, contestada por cinco estados através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), deve ser aplicada integralmente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a dois, foi comemorada em Fortaleza por educadores e apoiadores da causa na Praça dos Três Poderes.

O julgamento durou cerca de seis horas. No Plenário, 100 acompanharam os votos dos ministros. Outros 300 professores assistiram do lado de fora, em telão instalado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O relator, Joaquim Barbosa, considerou a ADI 4.167 improcedente. O entendimento foi correspondido pelos ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação. Pela insconstitucionalidade da Lei do piso, votaram Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, a "briga" valeu a pena. "Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, disse, ao final do julgamento.

Fonte: Ceara Agora

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