A sevidora da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, Marcília Felipe da Costa, perseguida severamente pela atual administração e pela secretária de Educação Rosa Ferreira Matias, acaba de ganhar recurso impetrado pela secretaria contra a servidora. Naquela ocasião a secretária transferiu por perseguição politica vários servidores só que os que entraram na justiça ganharam e terão direito de ficarem onde se encontravam.
Abaixo decisão retirado do diário da justiça eletrônico mantendo a sentença da Juiza de Ipu.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 Pg 84 e 85
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0000080-65.2009.8.06.0208 (80-65.2009.8.06.0208/1) - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Pires
Ferreira. Apelante: Rosa Ferreira Matias. Advogado: Pedro Eudes Pinto (OAB: 11202/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Unica da Comarca de Pires Ferreira. Apelado: Marcília Felipe da Costa. Advogado: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB: 7320/CE).
Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDORA PÚBLICA.
DETENTORA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO TRANSFERIDA EX OFFICIO. REMOÇÃO SEM EXPRESSA MOTIVAÇÃO DO
ATO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A transferência de
servidor público exige não apenas a existência de motivo, requisito de validade para todo e qualquer ato administrativo, mas a
motivação do ato de transferência, aqui entendida como a explicitação dos fundamentos que lastreiam a conduta administrativa.
Desta feita, se não demonstrados os motivos que ensejaram a remoção do servidor, há de se concluir pela invalidade do ato,
por afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade. 2 - Reexame necessário conhecido e improvido. Apelação do
impetrado conhecida, porém improvida. Apelação da impetrante conhecida e provida para determinar o seu retorno imediato
à sala de aula na Escola Maria Madalena Lira Passos. ACÓRDÃO:ACORDA a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso de Apelação do impetrado, para improvê-lo, e em conhecer do
Recurso apelatório da impetrante dando-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 03 de abril de 2012 ERNANI BARREIRA PORTO Relator/Presidente do Órgão Julgador
http://esaj.tjce.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=2&nuDiario=456&cdCaderno=2&nuSeqpagina=20
terça-feira, 24 de abril de 2012
O LIDER DO GOVERNO DEP. ESTADUAL ANTONIO CARLOS(PT) VISITA PIRES FERREIRA EM APOIO AO GRUPÃO
O Dep. Antonio Carlos é também vice-presidente estadual do PT do Ceará e trouxe o apoio da presidente e prefeita de Fortaleza Luiziane Lins e do Senador Pimentel, declarando seu total apoio ao grupo de oposição e se colocou a disposição de todos e reafirmou seu retorno a cidade na campanha eleitoral. Em seguida, seguiu para cumprir agenda em Graça, Guaraciaba e Tianguá, em todo o fim de semana.
Fonte: PIres Ferreira Olaine
terça-feira, 10 de abril de 2012
Oposição de Pires Ferreira, se reúne na residência de empresário
Com a presença dos três (3) pré-candidatos a prefeito da oposição de Pires Ferreira: Francisco das Chagas Tôrres Júnior - Torrim (PSD), Eriberto de Sousa Paiva – Eriberto Paiva (PPL) e José Flávio Rodrigues Costa - Dr. José Flávio (PT) a oposição a atual administração do município de Pires Ferreira realizou na noite do último sábado, (07/04) um encontro político na residência do empresário Júnior da Auto Escola Júnior.
O encontro ficou marcado por discursos e palavras de isentivo as pré candidaturas dos 3 pires-ferreirenses, pré candidatos a prefeito do município. A reunião que aconteceu na sede do município na residência do empresário Júnior, e contou com as presenças: do anfitrião Júnior da Auto Escola; empresário Wanderley Pinto; ex-prefeito Meton Júnior; ex-vice prefeito Dr. José Ariston; vereador Jóia; ex-vereador de Ipu Tonhô Pinto; Dr. Eudes Pinto - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pires Ferreira; Raimundinho do Sindicato; presidente do PT Antônio Nílson; vice presidente do PSDB João Batista do Vale Pereira, além de várias lideranças políticas locais e o povo em geral.
Esse é o segundo encontro promovido pelos pré candidatos a prefeito da cidade de Pires Ferreira, o primeiro aconteceu em Fortaleza, em uma churrascaria, e reuniu uma grande quantidade de filhos do município residentes na capital. O encontro do último sábado contou com a presença de representantes dos partidos: PSD / PPL / PT / PSDB / PTB / PRP / PHS / PSC / PC do B e PT do B.
Fonte: Pires Ferreira Noticias
sábado, 7 de abril de 2012
PT lança curso para pré-candidados e destaca políticas públicas e debate de ideias
O curso foi preparado pela Escola Nacional de Formação (ENF) e lançado publicamente na útima sexta-feira (30.03)
Mais de 200 gestores de formação de 27 Estados, além de dirigentes do PT, da ENF e da Fundação Perseu Abramo participaram do ato. a cerimônia, conduzida pelo diretor da ENF Jorge Coelho, foi transmitida pela TVPT pela internet, nos portais do PT (www.pt.org.br) e da Escola Nacional de Formação (www.enfpt.org.br). Nos dias seguintes (31/03 e 01/04) foi aberta a etapa nacional do curso que chegará a todos os estados brasileiros.
Carlos Henrique Árabe secretário nacional de Formação do PT e diretor da ENF destacou a inovação deste curso de formação, que alcançará os/as mais de 40 mil pré-candidatos/as em todo o país.
“A ideia é realizarmos em cada Estado uma etapa equivalente a essa e iniciar a partir daí a nossa chegada aos nossos polos regionais (cidades com mais de 150 mil eleitores) e queremos chegar a todos os municípios em que o PT tenha pelo menos um candidato” Árabe afirmou ainda que num processo eleitoral o/a candidato/a do PT representa o partido e ao mesmo tempo o partido confia a representatividade de 32 anos de construção a estes candidatos/as. “Estamos frente a um compromisso político-ideológico que a nossa executiva nacional e o Diretório Nacional colocará frente a todo/a candidato e é uma tarefa de nossas direções de acompanhar este processo.”
Selma Rocha, diretora da ENF e da Fundação Perseu Abramo, afirmou categoricamente que o lançamento do curso foi “uma alegria enorme” para ela por manter a tradição muito importante do PT em construir propostas com a sociedade para que o Brasil siga avançando, dentro de uma perspectiva do socialismo democrático, que está no modo petista de governar/legislar. “Esta experiência de construção do curso também é inovadora, estamos fazendo aqui uma combinação de educação on-line e educação presencial que tem elementos diferentes dos tradicionais: estamos lidando com um partido amplo que cresceu – e continuará crescendo - e queremos chegar a todas as pessoas, tenham elas banda larga ou não, tenham internet ou não.”
A estrutura do curso
Selma explicou como funcionará o curso, que terá duas partes: uma com orientações gerais em todas as áreas de uma campanha eleitoral como planejamento, assistência jurídica, orientações de finanças, de mobilização, pesquisa, comunicação e organização. A segunda parte serão as diretrizes e instrumentos para elaboração de programa de governo: são informações atualizadas que estão em sites de todo o Brasil sobre os municípios e as políticas federais.
Os textos estão disponíveis no portal da ENFPT (apenas para filiados/as do PT cadastrados/as previamente) e nos DVDS que serão distribuídos entres os/as pré-candidatos/as. Além dos textos, foram produzidas aulas em vídeo sobre o conjunto de diretrizes: desenvolvimento sustentável, participação popular e cidadã, políticas sociais de direito; gestão ética, democrática e eficiente; desenvolvimento urbano e rural nos municípios; direito à cidade e também o conjunto de políticas setoriais.
Militância e construção do PT
Elói Pietá, secretário geral do PT e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, resgatou a tradição da formação na construção do Partido desde sua criação com as formações dos “que lutaram contra a ditadura, que estavam no movimento sindical, formação da igreja da teologia da libertação e também do movimento popular”. “A medida que íamos construindo nos congressos e nos encontros, era um debate intenso e era um rico processo de formação política, que criava uma alternativa para o Brasil.” Esse processo continua dentro do PT com as resoluções, os debates entre as tendências e se reflete na construção das políticas nos governos Lula e Dilma, afirmou ainda Pietá.
Rui Falcão, presidente nacional do PT, encerrou a cerimônia de lançamento. Ele reafirmou que o PT é um partido de conjunto, com pluralidade de opiniões e composto por participação de mulheres e homens de todo o Brasil, contemplando a diversidade nacional.
Em seguida, Falcão leu uma mensagem do ex-presidente Lula saudando os/as pré-candidatos/as (veja abaixo a íntegra).O presidente do PT relembrou o processo de construção do curso e alertou aos gestores presentes: “Vocês são peças decisivas na campanha eleitoral, para obter vitória que queremos precisamos um intenso trabalho de formação.(...)vocês são os nossos formadores, vão dar os principais argumentos e ideias para os nossos candidatos criarem, improvisarem e que seja campanha de ideias, que seja uma vitória das ideias.”
Mensagem de Lula
São Paulo, 30 de março de 2012
Companheiros e companheiras, meus amigos e minhas amigas
É com muita alegria que me dirijo hoje a vocês. Como puderam ver pela imprensa, os últimos exames mostraram que o tumor que eu tinha na laringe foi eliminado, este é um motivo de grande alegria.
A competência dos médicos, o carinho da Marisa e a extraordinária solidariedade do povo brasileiro me ajudaram a superar mais este desafio. Agora, quero consolidar minha recuperação e voltar a contribuir com as lutas do nosso povo.
Sei que vocês estão iniciando a etapa nacional do curso para mais de 40 mil pré-candidatas e pré-candidatos do PT. Sei também que além de orientações de campanha nas áreas de planejamento, justiça, finanças, pesquisas, mobilização e comunicação, o curso dará grande importância à discussão de propostas para o programa de governo.
De 2003 para cá o Brasil mudou muito, os municípios e a vida das pessoas também. Nosso país se tornou muito mais justo e democrático, com forte geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. As grandes conquistas do nosso governo estão sendo consolidadas e, em muitos casos, ampliadas pela querida presidenta Dilma Rousseff. E o PT cumpre o papel estratégico em todo esse processo junto com os partidos aliados.
As transformações realizadas no país foram feitas em diálogos com os diversos setores da sociedade e com os governos estaduais e municipais. Esta constante interlocução proporcionou mais e melhores condições de financiamento e execução das políticas públicas nos municípios.
Que nas eleições de 2012, vocês apresentem propostas capazes de articular desenvolvimento nacional e desenvolvimento local, de modo que as políticas públicas sejam cada vez mais integradas no território. Isso vale para todo os municípios, sejam pequenos, médios ou grandes. Todos são importantes para o Brasil que está nascendo…
Boa sorte
Um grande abraço do Lula
Para conhecer a Escola Nacional de Formação: www.enfpt.org.br
(Assessoria de Comunicação/FPA)
Fonte: Saite do PT Ceará
Mais de 200 gestores de formação de 27 Estados, além de dirigentes do PT, da ENF e da Fundação Perseu Abramo participaram do ato. a cerimônia, conduzida pelo diretor da ENF Jorge Coelho, foi transmitida pela TVPT pela internet, nos portais do PT (www.pt.org.br) e da Escola Nacional de Formação (www.enfpt.org.br). Nos dias seguintes (31/03 e 01/04) foi aberta a etapa nacional do curso que chegará a todos os estados brasileiros.
Carlos Henrique Árabe secretário nacional de Formação do PT e diretor da ENF destacou a inovação deste curso de formação, que alcançará os/as mais de 40 mil pré-candidatos/as em todo o país.
“A ideia é realizarmos em cada Estado uma etapa equivalente a essa e iniciar a partir daí a nossa chegada aos nossos polos regionais (cidades com mais de 150 mil eleitores) e queremos chegar a todos os municípios em que o PT tenha pelo menos um candidato” Árabe afirmou ainda que num processo eleitoral o/a candidato/a do PT representa o partido e ao mesmo tempo o partido confia a representatividade de 32 anos de construção a estes candidatos/as. “Estamos frente a um compromisso político-ideológico que a nossa executiva nacional e o Diretório Nacional colocará frente a todo/a candidato e é uma tarefa de nossas direções de acompanhar este processo.”
Selma Rocha, diretora da ENF e da Fundação Perseu Abramo, afirmou categoricamente que o lançamento do curso foi “uma alegria enorme” para ela por manter a tradição muito importante do PT em construir propostas com a sociedade para que o Brasil siga avançando, dentro de uma perspectiva do socialismo democrático, que está no modo petista de governar/legislar. “Esta experiência de construção do curso também é inovadora, estamos fazendo aqui uma combinação de educação on-line e educação presencial que tem elementos diferentes dos tradicionais: estamos lidando com um partido amplo que cresceu – e continuará crescendo - e queremos chegar a todas as pessoas, tenham elas banda larga ou não, tenham internet ou não.”
A estrutura do curso
Selma explicou como funcionará o curso, que terá duas partes: uma com orientações gerais em todas as áreas de uma campanha eleitoral como planejamento, assistência jurídica, orientações de finanças, de mobilização, pesquisa, comunicação e organização. A segunda parte serão as diretrizes e instrumentos para elaboração de programa de governo: são informações atualizadas que estão em sites de todo o Brasil sobre os municípios e as políticas federais.
Os textos estão disponíveis no portal da ENFPT (apenas para filiados/as do PT cadastrados/as previamente) e nos DVDS que serão distribuídos entres os/as pré-candidatos/as. Além dos textos, foram produzidas aulas em vídeo sobre o conjunto de diretrizes: desenvolvimento sustentável, participação popular e cidadã, políticas sociais de direito; gestão ética, democrática e eficiente; desenvolvimento urbano e rural nos municípios; direito à cidade e também o conjunto de políticas setoriais.
Militância e construção do PT
Elói Pietá, secretário geral do PT e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, resgatou a tradição da formação na construção do Partido desde sua criação com as formações dos “que lutaram contra a ditadura, que estavam no movimento sindical, formação da igreja da teologia da libertação e também do movimento popular”. “A medida que íamos construindo nos congressos e nos encontros, era um debate intenso e era um rico processo de formação política, que criava uma alternativa para o Brasil.” Esse processo continua dentro do PT com as resoluções, os debates entre as tendências e se reflete na construção das políticas nos governos Lula e Dilma, afirmou ainda Pietá.
Rui Falcão, presidente nacional do PT, encerrou a cerimônia de lançamento. Ele reafirmou que o PT é um partido de conjunto, com pluralidade de opiniões e composto por participação de mulheres e homens de todo o Brasil, contemplando a diversidade nacional.
Em seguida, Falcão leu uma mensagem do ex-presidente Lula saudando os/as pré-candidatos/as (veja abaixo a íntegra).O presidente do PT relembrou o processo de construção do curso e alertou aos gestores presentes: “Vocês são peças decisivas na campanha eleitoral, para obter vitória que queremos precisamos um intenso trabalho de formação.(...)vocês são os nossos formadores, vão dar os principais argumentos e ideias para os nossos candidatos criarem, improvisarem e que seja campanha de ideias, que seja uma vitória das ideias.”
Mensagem de Lula
São Paulo, 30 de março de 2012
Companheiros e companheiras, meus amigos e minhas amigas
É com muita alegria que me dirijo hoje a vocês. Como puderam ver pela imprensa, os últimos exames mostraram que o tumor que eu tinha na laringe foi eliminado, este é um motivo de grande alegria.
A competência dos médicos, o carinho da Marisa e a extraordinária solidariedade do povo brasileiro me ajudaram a superar mais este desafio. Agora, quero consolidar minha recuperação e voltar a contribuir com as lutas do nosso povo.
Sei que vocês estão iniciando a etapa nacional do curso para mais de 40 mil pré-candidatas e pré-candidatos do PT. Sei também que além de orientações de campanha nas áreas de planejamento, justiça, finanças, pesquisas, mobilização e comunicação, o curso dará grande importância à discussão de propostas para o programa de governo.
De 2003 para cá o Brasil mudou muito, os municípios e a vida das pessoas também. Nosso país se tornou muito mais justo e democrático, com forte geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. As grandes conquistas do nosso governo estão sendo consolidadas e, em muitos casos, ampliadas pela querida presidenta Dilma Rousseff. E o PT cumpre o papel estratégico em todo esse processo junto com os partidos aliados.
As transformações realizadas no país foram feitas em diálogos com os diversos setores da sociedade e com os governos estaduais e municipais. Esta constante interlocução proporcionou mais e melhores condições de financiamento e execução das políticas públicas nos municípios.
Que nas eleições de 2012, vocês apresentem propostas capazes de articular desenvolvimento nacional e desenvolvimento local, de modo que as políticas públicas sejam cada vez mais integradas no território. Isso vale para todo os municípios, sejam pequenos, médios ou grandes. Todos são importantes para o Brasil que está nascendo…
Boa sorte
Um grande abraço do Lula
Para conhecer a Escola Nacional de Formação: www.enfpt.org.br
(Assessoria de Comunicação/FPA)
Fonte: Saite do PT Ceará
RERIUTABA - MUDANÇAS NA POLITICA LOCAL.
Em uma reunião realizada dia 02/04/12 com o grupo de oposição a atual administração de Reriutaba e que apoia o pré-candidato Dr. Aguiar Neto, ficou decidido juntamente com o Jovem Leopoldino que o mesmo estava deixando o grupo político do Atual Prefeito de Reriutaba.
Leopoldino que é filho do Sr. secretário de Segurança João de Sá e foi candidato a vereador na eleição de 2008, onde obteve mais de 450 votos e agora aderiu ao grupo de oposição para se juntar ao Pré-candidato e ao seu tio Sr. Sá Júnior que é também pre-candidato a disputa a uma cadeira de vereador a Câmara Legislativa de Reriutaba, a saída de Leopoldino do Grupo Político da atual administração e visto por especialistas Políticos como um golpe duríssimo para um grupo que a cada dia vem demostrando indefinições, com bastante insegurança e perdendo as suas articulações, por tantas indefinições vistas na atual administração de Reriutaba.
Em conversa com um dos articuladores da base política do pré-candidato Dr. Aguiar Neto, está confirmado a adesão de mais líderes políticos que em breve será de conhecimento de todos os Reriutabenses e que só será revelada em outra oportunidade.
FONTE:Edilsinho.net
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