sábado, 30 de julho de 2011

Dilma recebe Kirchner em clima de cumplicidade política e promessas

As duas governantes cumprimentam o ex-presidente Lula na inauguração da nova embaixada argentina: para ambos os lados, a parceria é considerada indispensável


As presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner deixaram claro ontem, em Brasília, que a integração é um caminho natural e sem volta para Brasil e Argentina. Em clima de otimismo e cumplicidade, com reuniões privadas e encontros ampliados pela presença de ministros e assessores, as governantes extrapolaram o tempo previsto e atrasaram o programa da visita. E destacaram que os dois países passarão a se tratar com mais franqueza, na expectativa de resolver rapidamente as dificuldades que encontrarem nas relações bilaterais.

Essa foi a tônica política do segundo encontro entre as duas em menos de um ano. Dilma e Cristina também fizeram questão de ressaltar, nas declarações que fizeram após encontros no Palácio do Planalto e na nova embaixada argentina, que essa aproximação deve incluir toda a América Latina. Na sede do governo, a presidente brasileira reiterou em termos firmes “o apoio à causa histórica da Argentina, na luta pela soberania sobre as ilhas Malvinas”. O tema frequenta inevitavelmente as reuniões de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), mas a menção no encontro bilateral foi um gesto diplomático importante.

“Nosso futuro comum passa pela integração. É impossível retroceder. Diante dela, os problemas que surgem aqui e ali são de pouca monta”, disse anfitriã. A presidente brasileira fez alusão a recentes problemas aduaneiros que dificultaram o trânsito de mercadorias entre Brasil e Argentina, nos dois sentidos. Essas dificuldades fizeram com que empresários dos dois lados levassem reclamações aos respectivos governos. Os ministérios das duas partes ligados aos setores industrial e comercial, apoiados pelas chancelarias, entraram em ação e, depois de adotarem represálias econômicas recíprocas, decidiram negociar e propor soluções.

Compromisso regional
Depois de ter sido recebida no Planalto, a visitante disse que “Brasil e Argentina têm uma responsabilidade grande de tentar levar o conceito da integração” a toda a América Latina. Ela ressaltou a liderança dos dois maiores integrantes do Mercosul e lembrou que os dois países obtiveram nos últimos anos grandes avanços econômicos, industriais, tecnológicos, sociais e políticos. Por isso, devem ampliá-los a toda a região. “Agora temos outros desafios: trazer para perto de nós outros companheiros da região, para ajudá-los a se desenvolverem, o que nos ajudará também. Porque devemos saber que, quanto mais inclusão social existir entre nós, mais seremos fortes como região”, acrescentou a líder argentina, mais tarde, durante a cerimônia de inauguração da primeira sede própria de seu país na capital brasileira.

Dilma Rousseff ressaltou que o Planalto e a Casa Rosada decidiram avançar em diversos projetos conjuntos. Essas ações se darão nas áreas social, de defesa, cooperação espacial e nuclear. Antes mesmo, o ministro brasileiro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse a jornalistas que, “com os argentinos, queremos avançar em tudo na área, inclusive em iniciativas militares, de produção e lançamento de satélites e de energia nuclear”.

Mercadante comentou que até o final do ano os dois governos pretendem finalizar os planos para a construção de um reator nuclear. Segundo o ministro, esse equipamento será usado com objetivos pacíficos, em pesquisas de aplicação médica e para maior conhecimento da energia atômica.

Fonte: Correio Brasiliense

Lula critica Serra e reafirma que Dilma é candidata

O ex-presidente reagiu à declaração do tucano José Serra, de que Lula deverá ser candidato a presidente em 2014. O petista destacou que Dilma Rousseff só não será candidata a um novo mandato se não quiser

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ontem ao ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à Presidência em 2002 e 2010, José Serra (PSDB). Lula acrescentou que a candidata do PT à Presidência em 2014 é Dilma Rousseff.

“Serra deveria falar pelo PSDB, ele não está conseguindo resolver com Aécio (Neves) e quer resolver o problema do PT? O Brasil tem uma candidata em 2014 que é a Dilma. Só há uma hipótese de ela não ser a candidata: se ela não quiser”, disse o ex-presidente.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, Serra disse que a probabilidade do ex-presidente disputar o Planalto em 2014 é muito alta e que o petista nunca deixou de estar em campanha. Lula disse não acreditar que a oposição possa contribuir com o governo. “Não acredito, é como jogador que está no banco de reserva, diz que está torcendo pelo companheiro, mas quer que ele se contunda. Quando a oposição disser que quer contribuir, é tudo ao contrário. Eles estão torcendo para voltar a inflação e o desemprego aumentar”.

Sobre as prévias no PT para decidir os candidatos em 2012, o ex-presidente afirmou que cada cidade deve decidir se haverá ou não, e que São Paulo ainda não tem uma posição sobre o tema.

Lula disse ainda não acreditar numa reforma tributária geral e destacou que o ministro Guido Mantega (Fazenda) defende reformas pontuais.

O ex-presidente reiterou ainda que não considera que a carga tributária seja alta, que o que precisa melhorar é o gasto que é feito com o que é arrecadado.

Jobim
O ex-presidente disse ainda não ter ficado chateado com a declaração do ministro Nelson Jobim (Defesa) de que votou em Serra na última eleição presidencial, quando era ministro da Defesa de Lula. Jobim manteve o mesmo cargo com Dilma e foi também ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Nunca me preocupei em perguntar aos meus amigos em que votam, o voto é sagrado e cada um vota em quem quer. O Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele”.

Jobim deu entrevista na última terça-feira ao programa Poder e Política, realizado em Brasília pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL. Segundo ele, que é filiado ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff já sabia de sua preferência.

Além de revelar o voto em Serra, Jobim disse que o tucano teria tomado as mesmas atitudes de Dilma se tivesse vencido a eleição e fosse confrontado com escândalos como os que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).

Na entrevista, Jobim respondeu a perguntas sobre vários temas. Falou, por exemplo, sobre sigilo eterno de dados públicos, documentos da ditadura que foram destruídos, relação de dissidentes do PMDB com o governo Dilma e a perda de poder do Ministério da Defesa sobre a Aviação Civil. (da Folhapress)

Quem

ENTENDA A NOTÍCIA

O ex-presidente Lula foi o principal responsável pela eleição de Dilma Rousseff e deixou o governo com a maior popularidade da história política brasileira. Já Dilma tem um começo de mandato extremamente atribulado.

Fonte: Jornal o povo

quinta-feira, 28 de julho de 2011

TCM aplica multa milionária a ex-gestor

Punições em multas e devolução de recursos estão cada vez mais expressivas nas decisões do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, na última semana, 323 processos. Nos julgamentos de prestação de Contas de Gestão somente em um processo foi aplicado um débito da ordem de R$ 3.325.587,31 a Epitácio Feitosa Oliveira Castro, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, em 2004.

Ontem, a segunda câmara do TCM, determinou que o ex-prefeito de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães, terá de devolver aos cofres do Município a importância de R$ 159.965,42 em função de irregularidades constatadas na prestação de Contas de Gestão da Prefeitura no exercício de 2008. Também na sessão de ontem, o TCM constatou irregularidades na administração de Ritelza Cabral, na Prefeitura de Aquiraz, em 2005.

Insanáveis

Nos julgamentos da semana passada de Contas de Gestão foram desaprovadas várias delas com aplicação de multa, imputação de débito e nota de improbidade administrativa aos respectivos gestores por irregularidades insanáveis. O maior volume de recursos diz respeito ao processo de número 12552/05 referente as contas de Epitácio Feitosa de Oliveira Castro, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, no exercício de 2004, totalizando R$ 3.325.587,31 e multa de R$ 11.705,00, além de nota de improbidade.

Entre os demais julgamentos, também foram consideradas irregulares, com nota de improbidade administrativa as contas de: João Ary da Costa Mendonça na prefeitura de Cariús, em 2007; Eduardo Martins Rocha na gestão do Fundo de Saúde de Crateús, em 2008; Maria Evilene Paiva Marques na administração do Fundo Municipal de Educação de Caridade, em 2007; Raimundo Nonato Xavier Pontes na secretaria de desenvolvimento urbano de Pacatuba, no exercício de 2005; Regina Lúcia de Oliveira Abreu na gestão do IPM do Eusébio, em 2006; Maria Vera de Miranda gestora do Fundo de Educação de Penaforte em 2008.

Cid Gomes recebe Sindicato APEOC para discutir aplicação do piso

O Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC) confirma para hoje (28) audiência com o governador Cid Gomes para discutir a aplicação da Lei do Piso. Segundo representantes da APEOC, em audiências anteriores o governador garantiu que apresentaria em breve proposta de readequação do Plano de Carreira dos Professores à Lei do Piso.

"Sindicato e categoria esperam que a proposta do governo venha atender às necessidades da educação e do ensino de nosso Estado, a partir de uma reflexão real em que se encontra o Ceará com o 5º pior salário de professor do país, alto índice de evasão escolar, além de uma insatisfação generalizada por parte dos profissionais da educação", declara o presidente do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo. Para ele, a situação está nas mãos do governador Cid Gomes.

Fonte: Ceara Agora

terça-feira, 26 de julho de 2011

Cid e governadores do Nordeste firmam pacto contra miséria com Dilma

Durante o encontro, em Arapiraca, a presidente lembrou que a pauta não constava na pauta política.
Por: Márcio Dornelles

O governador do Ceará, Cid Gomes, e outros oito governadores do Nordeste firmaram, nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), um pacto com a presidente Dilma Rousseff pela erradicação da miséria. O acordo formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do Plano Brasil sem Miséria.

Junto dos governadores, no município de Arapiraca (AL), a presidenta Dilma Rousseff disse, durante muitos anos, que a miséria ficou fora da pauta política brasileira e que superar esse flagelo na região Nordeste é, agora, uma prioridade. “Sabemos que a miséria no Brasil não constava na pauta política ou era relegada a estudo e não era considerada uma questão legítima”, disse Dilma. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra”.

Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidenta fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.

Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.

*Redação com Agência Brasil

Fonte: Ceara Agora

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Prefeituras: repasse sobe 27%

Municípios cearenses receberam R$ 1,7 bilhão em valores brutos do fundo de participação, no primeiro semestre

As prefeituras cearenses, em sua maioria, tiveram um reforço significativo em seus caixas durante o primeiro semestre deste ano. Os repasses federais ao Ceará, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de arrecadação das gestões municipais do Estado -, apresentou um incremento de 26,7% de janeiro a junho, em comparação com igual período do ano passado.

Este aumento confirma a recuperação dos repasses do fundo, que vinham acumulando perdas desde 2008.

Nos seis primeiros meses de 2011, o Ceará contabilizou, entre seus 184 municípios, um montante de R$ 1,70 bilhão em valores brutos do FPM - ou seja, sem o desconto da retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Este total supera em quase R$ 360 milhões o recebido em igual intervalo de 2010. Os repasses são superiores não só ao primeiro semestre de 2010, mas também ao de 2009 (quando houve forte queda) e ao de 2008. Há três anos, por exemplo, a marca de R$ 1,7 bilhão só foi alcançada em agosto, e nos dois anos seguintes, bem após isso.

Superando expectativas

O resultado contradisse a previsão pessimista dos gestores municipais no início do ano, que esperavam reduções em virtude do corte anunciado de R$ 50 bilhões no orçamento da União. O desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, contribuíram para a expansão das transferências este ano.

E a tendência de alta continua neste semestre. O primeiro repasse de julho, ocorrido no último dia oito, foi de R$ 112,3 milhões, crescendo, em relação a julho de 2010, os mesmos 26,7% do semestre. Deste total, Fortaleza ficou com R$ 22,7 milhões, valor 27,5% superior ao de igual mês do ano passado. A Capital cearense teve benefícios maiores durante todo o ano de 2011. De janeiro a junho, R$ 346 milhões chegaram aos caixas da Prefeitura pelo FPM bruto, uma elevação de também 27,5%, em relação a igual intervalo de 2010. Naquele período, a arrecadação com o fundo foi de 271,4 milhões.

Os resultados positivos no Ceará acompanham os dados nacionais. No primeiro repasse de julho, os municípios brasileiros receberam uma quantia de R$ 2,1 bi, valor 18,6% superior ao do mesmo mês de 2010.

Cautela nos gastos

Contudo, apesar de o repasse do FPM estar em crescimento ao longo de todos os meses de 2011, em comparação com 2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que tenham cautela nos gastos a partir de agora. Os meses de julho, agosto e setembro, historicamente, registram valores menores de repasses em comparação com os demais meses do ano.

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
Font: DN

Brasil goleia Equador e se classifica em 1º

Mesmo passando por sustos, equipe de Mano Menezes, enfim, vence na Copa América e pega o Paraguai nas quartas

O resultado foi bom, classificou a o Brasil em primeiro lugar no grupo B da Copa América-2011 - com cinco pontos; mesma pontuação da Venezuela, só que com saldo de gols superior. Mas os 4 a 2 diante do Equador impostos pela equipe de Mano Menezes deixaram uma certeza: o time terá de ter outra atitude a partir das quartas de final do torneio, ao enfrentar o Paraguai (1º entre os terceiros colocados), no domingo, às 16h, na cidade argentina de La Plata.

Quem passar, pega o vencedor de Venezuela x Chile na semifinal da competição.
Jogo

A exceção foi um chute de fora da área de Neymar, logo aos dois minutos, que passou perto do travessão do goleiro Elizaga. Depois disso, apenas mais do enredo já conhecido da Seleção nesta Copa América, ou seja: falta de movimentação e de criatividade no ataque.

O marasmo só foi quebrado aos 28 minutos, quando André Santos cruzou da esquerda e encontrou Alexandre Pato vindo de trás para completar de cabeça e abrir o marcador para o Brasil. Foi o primeiro gol do atacante na competição.

Oito minutos depois, Robinho - voltando ao time no lugar do meio Jádson - acertou uma bomba na trave após toque de Maicon pela direita.

Tudo parecia sob controle para o Brasil até Caicedo mandar um chute rasteiro, de fora da área. O lance parecia despretensioso, mas Julio Cesar acabou aceitando um frango e o empate estava decretado aos 37.

O lance expôs ainda mais a fragilidade da marcação brasileira. Arroyo marcaria, não fosse a intervenção de Julio Cesar, em chute cruzado da direita, aos 44 minutos.

As equipes voltaram sem alteração para o segundo tempo. E foi a partir daí que a dupla de quem mais se espera nesta Seleção resolveu desencantar na partida. Aos quatro minutos, Ganso recebeu passe de Ramires e achou o companheiro de Santos, Neymar, entrando pelo meio. O atacante bateu forte na saída de Elizaga e desempatou a partida em Córdoba.

Outro susto

Mas o lance não colocou a equipe nos trilhos, como haveria de se esperar. Novamente Caicedo, aos, 13, contando com as falhas de Thiago Silva e (novamente) Julio Cesar, em novo chute da entrada da área, mostrou que o time de Mano estava longe do ideal: 2 a 2.

Sorte que o adversário também não estava tão organizado. Neymar participou de uma boa troca de passes e a concluiu batendo para a defesa parcial de Elizaga. O goleiro equatoriano soltou e Alexandre Pato, com oportunismo, marcou seu segundo gol na noite, aos 15.

O terceiro gol finalmente parece ter acordado os brasileiros. Aos 26 minutos, surgiu o gol para desafogar a equipe na partida. Maicon arrancou pela direita e cruzou rasteiro, encontrando Neymar, que fechou o placar ao escorar para o gol.

Mudanças na tabela

Com a classificação da Seleção Brasileira, a 10ª rodada do Brasileirão sofre mudanças neste fim de semana. Como Brasil x Paraguai acontecerá às 16 h de domingo, apenas o jogo entre Ceará e América/MG, marcado para o Presidente Vargas, vai ocorrer. Só que mudou de horário: passa das 16 horas para as 18h30. Assim, Palmeiras x Flamengo, Botafogo x Corinthians e Figueirense x Grêmio estão adiados para a próxima quarta-feira, dia 20 de julho.

Ficha Técnica

Brasil 4

Julio César; Maicon, Lúcio, Thiago Silva e André Santos; Lucas Leiva, Ramires e Paulo Henrique Ganso (Elias); Robinho, Neymar (Lucas) e Alexandre Pato (Fred)

Técnico: Mano Menezes

Equador 2

Elizaga; Reasco (Achilier), Araujo, Erazo e Ayoví; Noboa (Montaño), Minda, Arroyo e Méndez (Mina); Caicedo e Benitez

Técnico: Reinaldo Rueda

Competição: Copa América-2011 (fase de grupos)

Estádio: Mario Alberto Kempes, em Córdoba, ARG

Data: 13 de julho de 2011

Horário: 21h45

Árbitro: Roberto Silvera (URU)

Assistentes: Miguel Nievas (URU) e Hernan Maidana (ARG)

Gols: Alexandre Pato (28/1ºT e 15/2ºT) e Neymar (4 e 26/2ºT); Caicedo (37/1ºT e 13/2ºT)

Cartões amarelos: Noboa e Minda (EQU); André Santos (BRA)

Placar

Copa América

Paraguai 3x3 Venezuela

Brasil 4x2 Equador

Mundial feminino

França 1x3 EUA

Japão 3x1 Suécia

Fonte: DN

Câmaras Criminais do TJ recebem denúncia contra prefeito de Nova Russas

O prefeito Marcos Alberto Martins Torres é acusado de desviar recursos e fraudar licitações.
Por: Roberto Nascimento

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará receberam, nesta quarta-feira (13), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. O gestor é acusado de desviar recursos e fraudar licitações.

No dia 8 de junho deste ano, as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça já haviam determinado a expedição de mandado de prisão contra Marcos Alberto, que está detido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza. Na sessão desta quarta-feira, os desembargadores decidiram pelo recebimento da denúncia para que o caso seja apurado.



Fonte: TJCE

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Professor do Ceará é 5º mais mal pago do País, diz Apeoc

A hora-aula do professor da rede estadual de ensino no Ceará custa R$ 7,31. É a quinta pior remuneração do País. No Nordeste, é a quarta pior. “Dá pra comprar uma quentinha. Tem cabeleireiro recebendo R$ 15 reais pra fazer um corte de cabelo em vinte minutos”, compara o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo. A categoria está em estado de greve desde o dia 30 de junho.

Os dados fazem parte de pesquisa realizada pela Apeoc e tem como base a remuneração do professor iniciante com Licenciatura Plena e jornada de 40 horas-aula semanais ou 200 horas-aula mensais (incluindo as gratificações). Hoje, uma cópia da pesquisa, com o ranking de todos os Estados, será entregue à Secretaria Estadual da Educação, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

A pesquisa faz parte da estratégia dos professores para, na próxima sexta-feira, reunirem-se com o governador, Cid Gomes (PSB), que apresentará sua proposta para a categoria. “Vamos fazer vigília a partir das 8 horas da manhã no Palácio da Abolição. Esperamos que a proposta contemple a implantação do piso salarial da categoria em R$ 1.597,87, repercutindo na carreira do professor”, defende Melo. Segundo ele, o piso salarial do professor da rede estadual do Ceará de nível médio hoje é R$ 785. Segundo o Ministério da Educação, o piso previsto em lei é de R$ 1.187,97. Mas os professores têm interpretação de que o valor é maior.

Piso Salarial
A categoria conta com 22 mil professores em exercício. Do total, 9 mil têm contrato temporário e 13 mil são efetivos. Para se ter ideia, cerca de 77% do quadro dos professores hoje tem especialização e recebe como vencimento-base R$ 1.963. Com a implantação do piso reivindicado de R$ 1.597,87, o vencimento-base do professor com especialização subiria para R$ 4.239,62.

De acordo com Anízio Melo, a expectativa é que o Ceará saia da lista dos piores salários do Brasil. “Achamos que o investimento em estrutura física tem de estar ao lado do investimento em pessoal, que ainda não está no mesmo nível”, afirmou. Para ele, o governador tem condições de melhorar a situação dos professores, considerando a elevação crescente da Receita do Estado, como o próprio Governo vem anunciando.

“Estamos em estado de greve, dispostos ao processo de negociação. A regularidade (das aulas) do segundo semestre depende do governador”, disse o presidente. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por sua vez, informa melhorias asseguradas aos professores.

Entre elas, está a progressão horizontal do grupo do Magistério; a equiparação salarial entre o professor efetivo e o temporário; antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para junho de 2011; apresentação da proposta de lei para financiamento de um computador para os professores efetivos e temporários, bem como para professores inativos; e estudo de proposta para Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com a Apeoc, a regularidade das aulas no segundo semestre vai depender da proposta de negociação que será apresentada pelo governador Cid Gomes, na próxima sexta-feira. Há ameaça de greve.

Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br

Fonte: Jornal o Povo

2 mil agricultores reivindicam melhorias para o meio rural

Na sua 13ª edição, movimento rural reclama da falta de continuidade de políticas públicas voltadas para o campo

Fortaleza. Nem mesmo a chuva fina da manhã de ontem inibiu o público. Segundo os organizadores, foram cerca de 2 mil agricultores que se mobilizaram em frente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA), na Avenida Bezerra de Menezes, para participar do 13º Grito da Terra Brasil, em nível estadual. Na abertura do evento, as reivindicações apresentadas destacaram a necessidade de reforma agrária, mais crédito agrícola e assistência técnica.

O presidente da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), entidade promotora do evento, Moisés Brás Ricardo, disse que os pleitos vão mais além. Reclamou da falta de ações que estanquem o êxodo rural. Segundo ele, os motivos para o constante esvaziamento do campo ainda são as áreas urbanas ofereceres mais atrativos, inclusive no setor da indústria, uma vez que não existe nenhum polo instalado na zona rural, e o modelo educacional, que faz com que as escolas sejam instaladas nas cidades.

De acordo com Moisés, não há como não considerar os avanços alcançados pelos agricultores, exatamente em vista da organização. Ele reconhece que há mais recursos para novos assentamentos, mas quer uma definição de áreas voltadas para os pequenos agricultores e que não haja privilégios para o agronegócio.

"Não queremos que as melhores terras, com favorecimento do sistema de irrigação, não cheguem ao pequeno produtor". Para a trabalhadora rural Antônia Alves Torres, 48 anos, do Município de Madalena, as queixas dos trabalhadores rurais permanecem mais fortes, porque ainda existe falta de continuidade de políticas públicas voltadas para o setor produtivo.

Parceria

O titular da SDA, Nelson Martins, afirmou que a convivência cia com o movimento somente tem feito amadurecer as ações, bem como encontrar um parceiro para implementar iniciativas voltadas para o desenvolvimento. Ele informou que o número de agentes rurais deverá ser duplicado até o próximo ano e acrescentou a liberação de recursos da ordem de R$ 25 milhões este ano, que serão destinados para o crédito fundiário.

Com esse dinheiro, o Governo do Estado, juntamente com a Fetraece e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), querem ampliar a aquisição de terras, promover maior número de assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. Segundo Nelson Martins, essa é uma prioridade do Governo do Estado não apenas para fixar o homem no campo, como também para expandir os horizontes da economia no interior do Estado. Ele acrescentou que os recursos hídricos estarão disponíveis para atender essa demanda, a ser beneficiada por mais de 3 mil quilômetros de rios perenizados, 5.600 açudes públicos, o Canal do Trabalhador e o Eixão das Águas.

Festividade

Contudo, nem somente de conflitos e queixas pontuaram o primeiro dia do evento. Logo na abertura, houve a apresentação da dupla de violeiros Manuel Silva e Benedito Batista. A organização também primou em oferecer alimentos para os trabalhadores que vieram de diferentes regiões do Estado, do Cariri aos litorais cearenses.

Em vista da grande quantidade de participantes foi providenciado o pernoite no Ginásio Paulo Sarasate. Hoje, os manifestantes sairão em passeata até a Assembleia Legislativa, onde ocorrerá uma audiência pública. Em seguida, será servido um almoço também no Ginásio Paulo Sarasate. Sem hora marcada até o fim da manhã, haverá também uma reunião entre lideranças do movimento e o governador Cid Gomes, no Palácio do Governo do Estado.

Ainda na tarde de ontem, estavam sendo aguardadas caravanas de trabalhadores de regiões mais distantes do Estado. O Grito da Terra Brasil 2011 tem como objetivo reivindicar o cumprimento de metas e propostas negociadas com órgãos do Governo Federal, bem como as ações do Governo do Estado no âmbito da agricultura familiar e, também, das políticas públicas para o campo.

A pauta inclui ainda criação e manutenção de assentamentos, questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educação e assistência social). A mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais, da juventude rural e da população idosa do campo.

MAIS INFORMAÇÕES
Fetraece - Avenida Visconde do Rio Branco, 2198, bairro Joaquim Távora - Fortaleza. Telefone: (85) 3231. 5887- Fax: (85) 3231.7584

MARCUS PEIXOTO
Repórter

Fonte: DN

Sai resultado da segunda chamada dos pré-selecionados para o ProUni.

O ProUni distribui bolsas de estudo integral ou parcial em instituições de ensino superior privadas.
Por: Roberto Nascimento

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (12) o resultado da segunda chamada dos estudantes pré-selecionados para o ProUni (Programa Universidade para Todos). A lista pode ser consultada no site prounialuno.mec.gov.br, informando o número do Enem e CPF. A terceira chamada do programa será divulgada em 25 de julho.

O ProUni distribui bolsas de estudo integral ou parcial em instituições de ensino superior privadas. Segundo o MEC, neste ano foram oferecidas 92.107 bolsas, sendo 46.970 integrais e 45.137 parciais.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição para confirmar as informações de sua ficha de inscrição e participar de eventual processo seletivo. O prazo começa hoje e vai até o dia 19 de julho.

Para concorrer às bolsas, os candidatos tinham de ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza, humanas, linguagens, matemática e redação) e não ter zerado na redação.

Fonte: Ceara Agora

PT suspende direitos partidários do prefeito afastado de Senador Pompeu

Partido decide instaurar processo disciplinar contra Antonio Teixeira de Oliveira na Comissão de Ética.
Por: Luciano Augusto

A Executiva Estadual do PT deciciu na noite desta terça-feira (13) suspender os direitos partidários do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira de Oliveira, preso em Fortaleza acusado de corrupção.

De acordo com a decisão do partido, Antonio Teixeira ficará desfiliado durante 60 dias. A Executiva também anunciou a instalação de processo disciplinar na Comissão de Ética do partido, para aprofundar as investigações sobre o envolvimento do prefeito no esquema de desvio de dinheiro.

Mais informações na edição desta quarta-feira (13) do jornal Alerta Geral, a partir das 07 hrs.

Fonte: Ceara Agora

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ônibus que vinha do Rio de Janeiro-RJ para Ipu-CE sofre acidente e deixa quatro pessoas mortas e 38 feridas

O acidente envolveu um onibus de passageiros da Itapemirim e uma carreta.


Um grave acidente envolvendo um ônibus de passageiros da empresa Itapemirim de placa MQL 7745 e uma carreta de placa MRZ 7037 na manhã do último sábado (09-07-2011) na BR 101 deixou quatro pessoas mortas e aproximadamente 38 pessoas feridas.
De acordo com informações da polícia o ônibus vinha do Rio de Janeiro-RJ para Ipu-CE, quando numa curva bastante acentuada localizada logo depois de Wenceslau Guimarães na altura do KM 359, chocou-se com uma carreta que trafegava no sentido contrario – Segundo testemunhas que sobreviveram a tragédia, antes de bater a carreta deslizou na pista e foi de encontro ao ônibus, ainda segundo as testemunhas o motorista do Ônibus ainda tentou evitar o choque frontal, mas não conseguiu evitar o acidente.
Morreu no local o motorista do Ônibus e mais dois passageiros, além do motorista da carreta que ficou preso nas ferragens, diversas ambulâncias das cidades circunvizinhas foram deslocadas para área para ajudar a socorrer as vítimas. Por conta do acidente um congestionamento quilométrico se formou na pista, combustíveis ficaram espalhados na pista tornando o trecho ainda mais perigoso.
As vítimais fatais: o motorista do ônibus, Gerson dos Santos Silva; dois passageiros, Antônio Alves da Silva; e um ainda não identificado. O condutor da carreta morreu nas ferragens, Mário Lúcio Nobre de Lima. Os corpos foram recambiados para o DPT de Valença.
Os feridos foram levados para os hospitais de Teolândia, Wenceslau e de Santo Antônio de Jesus. Vítimas que deram entrada no HRSAJ, não correm risco de morte, foram: Charles Bleno Silva Soares, 16 anos, Carlos André Almeida Nunes, 31 anos; Maria José Silva, 50 anos; Ana Carolina Bento de Almeida, 1 ano; estes residentes no Rio de Janeiro; e Gilberto Marques Alves, 28 anos, reside em Ipu/CE.
Fonte: Radio Patrulha

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Bandidos assaltam banco em Caridade

Pela décima primeira vez neste ano, bandidos invadem uma cidade do Interior do Estado do Ceará e atacam um posto bancário. A ação agora foi em Caridade (a 100Km de Fortaleza), por volta de 2h30 desta quarta-feira (6). Cerca de oito homens, fortemente armados, explodiram o caixa eletrônico de um posto de autoatendimento do Bradesco e levaram todo o
dinheiro que havia ali. O valor furtado não foi ainda revelado pela Polícia.

Conforme o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Sérgio Costa, outra vez, os marginais escolheram como ‘alvo’ de sua ação uma cidade de pequeno porte e com um reduzido efetivo policial. Mas, ao contrário da maioria dos ataques anteriores, a quadrilha não foi ao destacamento policial atirar contra os PMs. “Eles entraram na cidade
e foram direto para o posto bancário. E conseguiram fazer com que os artefatos explodissem”, contou Sérgio Costa no começo desta manhã, com exclusividade, ao Diário do Nordeste, por telefone.

Os assaltantes estavam em dois veículos, sendo um deles, provavelmente um Vectra preto e um Corolla verde. Os carros não haviam sido localizados até por volta de 6 horas.

O cerco

Barreiras foram montadas pela Polícia na BR-020, estrada que liga Fortaleza à Caridade. Policiais do 4º BPM (Canindé) foram acionados para realizar um cerco na região entre os Municípios de Caridade, Canindé, Paramoti, Maranguape, Caucaia e o Maciço do Baturité (Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Palmácia).

Neste momento, uma aeronave (helicóptero ‘Fênix’ 03) da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) estão sendo mobilizados para dar apoio ao efetivo policial da região de Canindé e de Baturité na caça aos criminosos. Antes de Caridade, o ‘alvo’ dos assaltantes de bancos foram as cidades de Independência (03/03), Miraíma (30/03), Cariús (30/03), Pires Ferreira (02/06), Groaíras (07/06), Limoeiro do Norte (13/06), Parambu (14/06), Lavras da Mangabeira (14/06), Apuiarés (26/06) e Viçosa do Ceará (04/07).

No penúltimo assalto, ocorrido na manhã de segunda-feira passada (4), na cidade de Viçosa do Ceará (a 349Km de Fortaleza) a quadrilha agiu com extrema violência. Além de fazer várias pessoas reféns, os bandidos dispararam vários tiros de pistola e fuzil contra policiais militares do Ronda do Quarteirão. Um dos PMs acabou sendo gravemente ferido. Trata-se do sargento Antônio Carlos Nunes Pierre. Ele recebeu um tiro de fuzil calibre 7.62 na perna direita. Foi trazido de helicóptero para a Capital e internado no Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro). Mas, os médicos não conseguiram estancar a lesão. O PM teve a perna amputada e permanece internado naquele hospital.

Explosivos

Dos 11 ataques contra bancos no Ceará já registrados neste ano (contra 29 casos em todo o ano de 2010), em seis deles houve uso de artefatos explosivos, nas cidades de Cariús, Pires Ferreira, Groaíras, Parambu, Apuiarés e, hoje, em Caridade. Mas, em nem todos os casos os criminosos conseguiram fazer com que estes fossem detonados, o que, segundo o coronel Sérgio Costa, demonstram um certo grau de ‘amadorismo’ por parte dos bandidos em utilizar explosivos.

Fonte: Diario do Nordeste

Mandados de prisão expedidos em todo o país ficarão à disposição na internet

Resolução aprovada pela CNJ dá seis meses para os Tribunais cadastrem todos os mandados.
Por: Luciano Augusto

Tribunais de Justiça de todo o país terão seis meses para cadastrar os mandados de prisão em vigor e enviar para o banco de dados que estará disponivel na internet. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sistema promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma rudimentar.

“Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes”, explica Nunes.

Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos.

A criação do banco foi determinada pela Lei n. 12.403/2011, que entrou em vigor segunda-feira (4). É a mesma norma que estabeleceu medidas alternativas à prisão a quem for pego cometendo crimes leves.

Fonte: Ceara Agora

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Lista negra de Dilma Rousseff tem Alfredo Nascimento no topo

O ministro dos Transportes pode cair junto com seus comandados, afastados do cargo após denúncias da Veja.
Por: Márcio Dornelles

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está por um fio no cargo. As denúncias de corrupção na pasta, publicadas pela revista Veja desta semana, derrubaram o chefe de gabinete, Mauro Barbosa, o diretor geral do Dnit, Luiz Pagot, e outros assessores. Mas o próprio Nascimento tem uma corda presa no pescoço.

A presidente Dilma Rousseff estava insatisfeita com o trabalho desenvolvido pelo ministério e agora, após as acusações, se dispõe a desmontar toda a cúpula dos Transportes. O governador Cid Gomes já havia investido contra a administração das estradas federais no Ceará. De Sobral, classificou o ministério de "antro de corrupção" e mandou recado para o titular: "inepto, incompetente e desonesto".

Um dos ministros confidenciou que a presidente montou uma lista negra e as denúncias contra o ministério dos Transportes levaram Alfredo Nascimento ao topo. A seguir: Pedro Novais (Turismo), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Educação), Moreira Franco (SAE), Ana de Hollanda (Cultura) e Luiz Sérgio (Pesca).

Cid e Nascimento: enredo de filme

Primeiro capítulo: O governador Cid Gomes desafabou em Sobral e pediu recuperação das BRs, especiamente da 222, em piores condições. Nascimento não gostou das declarações, negou que Cid tenho o procurado, justificou a precariedade das estradas com a operação da Polícia Federal e ainda entrou com uma queixa crime contra o cearense.

Segundo capítulo: Alfredo Nascimento visitou o Ceará em junho, anunciou pacote de investimentos, prometeu resultados, pediu desculpas ao Ceará e disse que o governador reclamou com razão. No dia seguinte, Cid afirmou que o ministro dos Transportes foi humilde ao reconhecer os problemas e completou: "O que eu quero é que se resolva o estado das estradas do Ceará. E me dou absolutamente por satisfeito se isso acontecer”, disse.

Terceiro: Nascimento se equilibra em uma corda bamba. A crise no Ministério dos Transportes aumentou com a comprovação das denúncias de Cid e derrubou a cúpula da pasta, incluindo o diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Confiando na própria inocência, Alfredo Nascimento tenta se manter no cargo, mas não há qualquer garantia de Brasília de que está salvo da degola.

Fonte: Ceara Agora

Agência do Banco do Brasil de Viçosa do Ceará é assaltada nesta segunda

Houve troca de tiros com os PMs do Ronda do Quarteirão, e um dos disparos atingiu a perna de um policial.
Por: Roberta Farias

A agência do Banco do Brasil do município de Viçosa do Ceará, a 348 quilômetros de Fortaleza, foi assaltada por volta das 12h30 desta segunda-feira (4). A Polícia estima que o crime foi praticado por um grupo de seis a oito homens, em um veículo modelo Hillux. Eles entraram no estabelecimento e anunciaram o roubo.

Ao perceberem a presença de policiais do Ronda do Quarteirão, os criminosos iniciaram uma troca de tiros, onde um policial militar foi ferido na perna. Até o momento, a quantia levada pelos assaltantes ainda não foi revelada.

Segundo informações preliminares, os bandidos fizeram reféns e sequestraram uma das vítimas, que ainda não foi liberada. Por medida de precaução, a Polícia local recomendou que os comerciantes fechassem seus estabelecimentos, e que todos se dirigissem para a casa. O clima de tensão perdura, neste momento, pelas ruas da cidade.

Para dificultar a passagem da Polícia pela CE-232, os assaltantes incendiaram dois veículos. Enquanto fugiam da busca policial, os bandidos trocaram de veículo várias vezes e abandonaram os carros no caminho.

Fonte: Ceara Agora

sábado, 2 de julho de 2011

Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo

Por: Luciano Augusto

Morreu neste sábado (2) em São Paulo aos 81 anos o ex-presidente e senador Itamar Franco. Ele estava internato desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, após contrair uma pneumonia.

Itamar foi transferido no dia 27 para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital após contrair uma pneumonia grave. Em um boletim médico divulgado naquela ocasião, o Albert Einstein havia informado que o ex-presidente apresentara uma “ótima resposta” ao primeiro ciclo de quimioterapia. A leucemia havia sido detectada após o ex-presidente realizar exames devido a uma forte gripe.

Ele governou o país de 1992 a 1994, após a renúncia de Fernando Collor de Mello e completou 81 anos no último dia 28 de junho.

Leia abaixo perfil e histório publicado pela Folha de S. Paulo.



Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio. Ele foi registrado em Salvador (BA). Sua carreira política teve início no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda pela qual foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões, entre 1967 e 1971 e entre 1973 e 1974. Também representando o MDB, Itamar chegou a Brasília para seu primeiro mandato como senador em 1974. Ele se reelegeu em 1982, já como militante do PMDB.

Quatro anos depois, Itamar migrou para o PL, após divergências com o diretório mineiro do PMDB. Ele chegou a concorrer ao governo de Minas, mas perdeu a disputa para a antiga legenda. Em 1989, durante as primeiras eleições diretas para presidente depois da ditadura militar, Itamar foi eleito vice-presidente do Brasil pelo PRN, na chapa de Fernando Collor de Melo. Collor recebeu 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 milhões no segundo turno, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

PRESIDÊNCIA

Itamar Franco assumiu a Presidência da República em 2 de outubro de 1992, depois da renúncia de Collor e do processo que levou ao seu impeachment. O mineiro nascido na Bahia permaneceu no cargo de comandante em chefe da nação durante dois anos, três meses e 29 dias.

Seu governo foi marcado por uma coalizão de partidos com o objetivo de garantir a governabilidade e a estabilidade democrática após o processo de impeachment que mobilizou a sociedade e os crescentes problemas econômicos, como a escalada da inflação.

Entre os feitos de Itamar como presidente está a aprovação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) que, em 1996, passou a se chamar CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Em 1993, o governo realizou um plebiscito previsto na Constituição de 1988 para escolher a forma e o sistema de governo brasileiros. O resultado confirmou o regime republicano e o sistema presidencialista.

Ainda durante a gestão de Itamar, em 1993, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda, e incumbido com a tarefa de combater a inflação. No mesmo ano, o Brasil adotou o Cruzeiro Real, e foi lançado o Plano de Estabilização Econômica, que preparava o país para a introdução de uma nova moeda.

Em julho de 1994, o real começou a circular.

A estabilidade econômica do Plano Real garantiu a FHC a vitória na disputa presidencial daquele ano.

VIDA PÚBLICA

Desde que passou a faixa de presidente a FHC, em 1º de janeiro de 1995, Itamar seguiu na vida pública. Ele se tornou embaixador do Brasil em Portugal entre 1995 e 1996 e, depois, representou o país na OEA (Organização dos Estados Americanos) de 1996 a 1998.

Neste ano, depois de não ter conseguido a indicação do PMDB para disputar a Presidência, Itamar venceu as eleições para o governo de Minas Gerais.

Ele tentou concorrer nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, mas perdeu a indicação do partido novamente para outros candidatos. Em 2009, Itamar anuncia sua filiação ao PPS e, no ano seguinte, disputa as eleições para o Senado.

O ex-presidente foi eleito senador por Minas com 5.125.455 votos. Seu primeiro suplente é José Perrela de Oliveira Costa.

Fonte: Ceara Agora

Prisão de prefeitos cearenses acusados de corrupção ganha repercussão nacional

Antônio Teixeira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Torres, de Nova Russas, são citados na matéria.
Por: Márcio Dornelles

Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.

Os dois casos foram acompanhados pelo portal Ceará Agora, com informações exclusivas. Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.

Abaixo, a matéria da revista de circulação nacional:



Prefeitos na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades

Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa

Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País.

Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.

A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.

Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.

Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”

A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.

Prisão de prefeitos cearenses acusados de corrupção ganha repercussão nacional

Antônio Teixeira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Torres, de Nova Russas, são citados na matéria.
Por: Márcio Dornelles

Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.

Os dois casos foram acompanhados pelo portal Ceará Agora, com informações exclusivas. Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.

Abaixo, a matéria da revista de circulação nacional:



Prefeitos na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades

Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa

Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País.

Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.

A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.

Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.

Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”

A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.

Fonte: Ceara Agora

PT não economizará recursos para fazer sucessor de Luizianne

Luizianne procurou mostrar os feitos da gestão "Fortaleza Bela" ao presidente Nacional do PT, Rui Falcão (DORA MOREIRA)



A campanha do PT para a sucessão da Prefeitura de Fortaleza do ano que vem pode esperar um caixa mais abastado, presença maciça de grandes nomes nacionais e o acompanhamento de perto da cúpula do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Assim definiu ontem a prioridade que será dada à Capital o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele esteve, juntamente com delegação da Executiva Nacional, em visita a Fortaleza, no que chamou de “solidariedade irrestrita” à prefeita Luizianne Lins (PT).

A petista tenta reerguer sua popularidade na cidade e capitanear o apoio dos “cabeças” do partido. Para isso, tomou café com o líder nacional petista, apresentou ações da gestão e o levou para visitar uma das obras de maior prestígio na administração, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) Che Guevara, na Barra do Ceará - único pronto, dos seis projetados ainda no primeiro mandato de Luizianne.

Falcão acrescenta, ainda, que a intenção é assinalar o caráter nacional do PT e a pretensão de unidade da sigla em todo o País. Dentro dessa tática, os planos são de voltar, em breve, para o estado, desta vez visitando municípios do Interior. O 2º vice-presidente nacional do PT, o deputado federal José Guimarães, ressalta que, além de Fortaleza, terão campanha reforçada Recife (PE) e Salvador (BA). No Interior, o foco para 2012 deverá recair em Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Quixadá e Itapipoca.

Lista afunilando
A lista recheada de nomes poderá começar a se afunilar a partir da próxima semana, quando haverá reunião do diretório da legenda no Ceará, em Fortaleza, para, segundo Luizianne, presidente estadual do PT, “materializar 2012”. “O partido deverá indicar em breve nomes possíveis que já estão despontando e, depois, a gente dará um prazo para que essas pessoas confirmem ou retirem sua pré-candidatura”, disse Luizianne.

Rui Falcão, no entanto, é realista quando avalia a possibilidade de o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva subir no palanque das principais cidades disputadas pelos petistas. “O Lula hoje cumpre agenda internacional. Naturalmente, ele terá uma participação na campanha. Quando e onde ainda terá que ser definido”, ressalvou.

A intenção, segundo Falcão, é escolher um nome unitário e evitar prévias. Ele assegura, ainda, que a tendência deverá manter a aliança em torno da administração petista, que hoje conta também com o PSB do governador Cid Gomes. “Até agosto, nós vamos definir uma tática nacional, uma política de alianças e fixar um calendário para a definição de candidaturas. Para não haver nenhum tipo de precipitação”, indicou Falcão.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA

A delegação da Executiva Nacional do PT já passou por Salvador (BA), Recife (PE) e seguiu ontem para Teresina (PI). Hoje deverá estar em Belém (PA). A meta é visitar 27 cidades até o congresso nacional do PT, em setembro.

Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br

Fonte: Jornal o Povo

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Servidores estaduais organizam caminhada de manifestação neste sábado

Por: Luciano Augusto



Servidores do Estado participam neste sábado (2) de movimentação organizada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC).

Segundo organizadores do evento, a "Caminhada da Insatisfação", tem objetivo de denunciar a falta de seriedade com o governo vem tratando os servidores e o serviço público por extensão.

Os manifestantes estarão concentrados na Reitoria da UFC, na Avenida 13 de Maio, a partir das 8 horas. A marcha seguirá pela Avenida da Universidade rumo à Praça do Ferreira onde acontecerá um grande ato.

Estão confirmadas participações de 40 entidades com representantes no (FUASPEC), entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (MOVA-SE), a Associação dos Servidores da SEDUC (ASSEEC) e o Sindicato dos Servidores do Detran (SINDETRAN), que formam a coordenação do Fórum, o descaso do governo para com os servidores é um retrato de como esse mesmo governo trata a população: sucateamento dos hospitais, escolas e demais unidades de atendimento ao público.

“Quando defendemos um ambiente digno de trabalho, com número suficiente de servidores concursados usufruindo salários justos e trabalhando em unidades dotadas de um mínimo de conforto e equipamentos que atendam as necessidades da população também estamos zelando pelo acolhimento digno dessa mesma população”, defende a secretária geral do FUASPEC, Rita Galvão.

Fonte: Ceara Agora

Servidores estaduais organizam caminhada de manifestação neste sábado

Por: Luciano Augusto



Servidores do Estado participam neste sábado (2) de movimentação organizada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC).

Segundo organizadores do evento, a "Caminhada da Insatisfação", tem objetivo de denunciar a falta de seriedade com o governo vem tratando os servidores e o serviço público por extensão.

Os manifestantes estarão concentrados na Reitoria da UFC, na Avenida 13 de Maio, a partir das 8 horas. A marcha seguirá pela Avenida da Universidade rumo à Praça do Ferreira onde acontecerá um grande ato.

Estão confirmadas participações de 40 entidades com representantes no (FUASPEC), entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (MOVA-SE), a Associação dos Servidores da SEDUC (ASSEEC) e o Sindicato dos Servidores do Detran (SINDETRAN), que formam a coordenação do Fórum, o descaso do governo para com os servidores é um retrato de como esse mesmo governo trata a população: sucateamento dos hospitais, escolas e demais unidades de atendimento ao público.

“Quando defendemos um ambiente digno de trabalho, com número suficiente de servidores concursados usufruindo salários justos e trabalhando em unidades dotadas de um mínimo de conforto e equipamentos que atendam as necessidades da população também estamos zelando pelo acolhimento digno dessa mesma população”, defende a secretária geral do FUASPEC, Rita Galvão.

Fonte: Ceara Agora

Cartórios lançam projeto de concessão gratuita de registro de posse

Por: Luciano Augusto

Será apresentado nesta sexta-feira (1) em Fortaleza o Registro de Documento em Ação, que tem objetivo de propiciar aos moradores de comunidades carentes do Ceará o direito de legalizarem, definitivamente, a propriedade de suas casas. A apresentação acontece durante o II Simpósio Cearense de RTD&PJ (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará).

O documento de posse é o primeiro documento legal que torna possível ao morador de um imóvel entrar na Justiça para ter direito à propriedade ou se beneficiar do usucapião urbano, previsto no Estatuto da Cidade.

Normalmente, exigiria um processo na justiça, mas com a estrutura oferecida pelo projeto, o acompanhamento judicial é feito pela Defensoria Pública, também, gratuitamente.

O programa será conduzido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – IRTDPJ/Ce, em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o presidente do Instituto, Cláudio Pinho, a primeira comunidade será atendida já no início de agosto. “Estamos costurando o projeto, pesquisando sobre a situação de diferentes comunidades e formando parcerias para beneficiar o máximo de famílias possível”, afirmou.

Fonte: Ceara Agora

Agricultores de Varjota e Reriutaba abandonam casas com medo de assaltos

Moradores da zona rural sofrem com ação de criminosos e trancam as portas no final da tarde.
Por: Luciano Augusto

Agricultores da zona rural dos municípios de Reriutaba e Varjota, na região Norte do estado, estão sendo obrigados a abandonar suas localidades com medo do grande número de assaltos ocorridos nos últimos dias.

Em um dos casos o aposentado José Antonio Pessoa, 93 anos, foi espancado em uma tentativa de assalto na localidade de Cajazeiras, em Varjota. O fato obrigou o agricultor a se mudar para a sede do município.

Com os recentes casos de assaltos, moradores da zona rural estão sendo obrigados a trancar as portas de casa no final da tarde. Na edição desta sexta-feira (1) do jornal Alerta Geral foi exibido trecho de entrevista com agricultora que relatou a situação em que vivem nas localidades.

A entrevista foi realizada pelo repórter Roberto Lira, que repassou as informações da insegurança na região.

FONTE: Ceara Agora